Ameaças à propriedade intelectual e exposição de dados são alguns dos riscos

Por Ana Graciele Gonçalves

Conhecida por ser uma das grandes lojas de destaque e popularidade no segmento moda, a Shein teve crescimento de mais de 300% no mercado nacional e faturou mais de R$ 8 bilhões apenas no Brasil, segundo relatório do grupo BTG Pactual. O sucesso da empresa tem sido, no entanto, contestada, após denúncia de que ela plagiaria modelos de roupas e produtos de outros autores e marcas. 

A ação judicial foi movida por três designers norte-americanos, que acusam a empresa de cometer “roubo sistemático e em grande escala de propriedade intelectual”, por meio de um algoritmo secreto. Segundo a denúncia, a Shein utilizaria ferramentas de Inteligência Artificial (IA) para copiar peças e tendências do mundo da moda. 

Os autores da ação alegam que as tecnologias empregadas pela Shein teriam criado réplicas exatas de designs protegidos por direitos autorais. A denúncia destaca, ainda, que a prática constitui violação dos direitos autorais e intelectuais. 

Segundo o administrador e diretor de estratégia da empresa “80, 20 Marketing”, Kenneth Corrêa, a cópia em massa realizada por IA envolve o uso de tecnologias como Machine Learning, redes neurais e técnicas de processamento de linguagem natural. Elas atuam de forma a analisar, aprender e duplicar conteúdos ou estilos originais. 

“Em linguagem simples, a IA pode ser treinada para ‘entender’ um determinado estilo ou tipo de conteúdo. Isso acontece por meio do processamento de uma grande quantidade de dados, como imagens, textos, áudios ou vídeos, que representam o estilo ou conteúdo de interesse”, explica. 

Ao aprender os padrões dos dados, a IA constrói um “modelo” que pode ser utilizado para gerar novos conteúdos similares. Apesar disso, eles não são produtos gerados a partir de um processo criativo original. 

Para Kenneth, mesmo que a IA consiga copiar estilos ou conteúdos com precisão, isso não constitui necessariamente uma violação de direitos autorais ou de propriedade intelectual. “Isso ainda é uma área legalmente cinzenta, com muitas nuances, e o consenso geral sobre sua legalidade pode variar dependendo do país e do caso específico, ou seja, ainda não temos leis preparadas para lidar com este novo momento tecnológico”, comentou. 

Desafios

Ninguém tem dúvida de que a IA veio para ficar. Ela oferece vantagens em diferentes áreas da vida e dos negócios. Entretanto, também é importante considerar os desafios éticos, legais e sociais associados ao seu uso.

Mas será que é possível evitar a cópia em massa? Na visão do administrador, professor e CEO da Aleph Educacional, Carlos José Cova, nada pode ser feito no momento, pois a capacidade de processamento e de aprendizado da IA, a partir do mapeamento comportamental humano, é irreversível. 

Segundo Cova, de uma forma ou de outra, a população alimenta o gigantesco banco de dados da IA cada vez que navega pela internet. Ele alertou, ainda, para a impossibilidade de proteger a propriedade intelectual de casos envolvendo a IA. 

“É preciso ter em mente que o ‘mundo lá fora’ é muito maior do que podemos avaliar em termos de ameaças presentes e futuras. Em especial no Brasil, em virtude da baixa qualidade do serviço estatal em todos os níveis e poderes, não se poderia esperar maior efetividade nessa questão. A IA hoje é uma ameaça real, com que a humanidade terá que conviver, queira ou não”, afirmou Cova. 

Já Kenneth acredita que trata-se de um desafio multidimensional e complexo que requer uma combinação de abordagens legislativas, tecnológicas e éticas. Para ele, a regulação do uso da IA, a conscientização sobre direitos autorais, a criação de ferramentas de proteção de conteúdo e o estabelecimento de um código de ética são essenciais para equilibrar a inovação com respeito à propriedade intelectual. 

Uma das possíveis saídas, segundo o executivo, é investir em profissionais para acompanhar e identificar possíveis violações de propriedade intelectual. A estratégia vale, sobretudo, para empresas que contam com propriedade intelectual como um de seus principais ativos, pois a detecção precoce de possíveis violações pode permitir uma ação rápida para proteger os direitos da organização. 

“Este time poderia trabalhar em conjunto com uma equipe jurídica e, com isso, tomar as medidas legais contra violações. Poderia, por exemplo, enviar pedidos de cessação e desistência, ou iniciar ações legais se necessário”, indicou. 

O administrador ratifica os benefícios da IA, mas esclarece que ela apresenta riscos significativos se usado de forma irresponsável ou mal intencionada. “É crucial que busquemos ativamente formas de minimizar esses riscos enquanto aproveitamos os benefícios que a IA tem a oferecer”, concluiu.